O Ministério Público do Maranhão, representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP-DH) e promotor titular da Promotoria Distrital-Polo Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca, realizou visita de acompanhamento ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Maranhão (MEPCT-MA). A visita ocorreu nesta quinta-feira (25), na Casa dos Conselhos Estaduais, localizada na Rua Sete de Setembro, no centro de São Luís.
Luzinete Nascimento Frazão e Lícia Cristina Viana Silva Santos representam o MEPCT-MA. Durante a visita, o promotor de Justiça questionou sobre o funcionamento da entidade, endereço da sede, condições de trabalho, relacionamento com órgãos e entidades afins, ações realizadas e dificuldades enfrentadas na execução das atividades profissionais.
As representantes informaram que a sede do MEPCT-MA funciona em duas salas na Casa dos Conselhos Estaduais, equipadas com os instrumentos necessários para o trabalho. Quanto às dificuldades, Luzinete Frazão relatou que enfrentam dificuldades de contato com alguns órgãos e lidam com o desrespeito ao trabalho desenvolvido. Ela acrescentou que a equipe encaminha aos órgãos parceiros a identificação de casos de tortura.
O coordenador do CAOP-DH, Marco Aurélio Ramos Fonseca, orientou que os problemas identificados sejam formalmente comunicados ao Ministério Público.
Além disso, ele informou que realizará uma reunião com integrantes da Segurança Pública e de órgãos de Direitos Humanos para consolidar uma pauta de compromissos voltada à aplicação e à proteção dos direitos humanos no estado.
