O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou a líderes partidários nesta terça-feira (16) que pautará a urgência do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. A urgência permite tramitação acelerada, sem tratar do mérito do projeto, e deve ser votada na quarta-feira (17), após a apreciação da PEC da Blindagem, que estabelece regras para processos contra parlamentares.
Motta indicou que fará nova reunião nesta quarta para debater os termos do projeto de anistia. Ele também informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem se reuniu na segunda-feira, que seguirá com a votação da urgência, embora não seja favorável a uma anistia ampla e irrestrita.
O governo organiza estratégias para impedir a aprovação da urgência. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) marcou reunião com ministros da ala política para discutir formas de frear o andamento da proposta, incluindo intervenção junto a bancadas, incentivo à ausência de deputados no plenário e revisão de indicações para cargos federais. A orientação oficial é se posicionar contra a anistia, considerada “imoral e inconstitucional”, e trabalhar para derrubar a urgência antes mesmo da votação do mérito.
Paralelamente, a PEC da Blindagem também passou por mudanças. O relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) foi substituído por Cláudio Cajado (PP-BA), e o novo texto prevê foro especial para presidentes de partidos e votações secretas sobre a prisão de parlamentares. Parlamentares do centrão avaliam que a aprovação da PEC pode ajudar a distensionar o clima no plenário e influenciar indiretamente o andamento da anistia.
