O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO) do bloco FZA-M-59, realizado pela Petrobras em agosto deste ano. Esta etapa representa a fase final do processo de licenciamento ambiental para a exploração em águas profundas do Amapá.
Em seu parecer, o Ibama destacou que, “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.
O órgão ambiental, no entanto, solicitou que a Petrobras faça ajustes no plano de proteção à fauna marinha apresentado, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”.
A estatal informou que revisará o plano conforme as observações do Ibama e reapresentará o documento até esta sexta-feira (26). O órgão recomenda a concessão da licença de operação “após a constatação, pela equipe técnica, da incorporação nos planos das melhorias e correções solicitadas no parecer”.
Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do licenciamento, a Petrobras espera receber em breve a licença ambiental necessária para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59. A iniciativa tem como objetivo a obtenção de informações geológicas que possibilitem investigar a existência de petróleo na região.
Em nota, a empresa reforçou que “segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.
