Evento é marcado por clima de esperança pelo desenvolvimento do município e região
Foi realizada nesta quinta-feira (25), em Bacabeira, a Audiência
Pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), etapas necessárias para a concessão da licença prévia que permitirá a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
O encontro, realizado no auditório do IEMA-Unidade Plena de Bacabeira, reuniu autoridades estaduais e municipais, representantes da iniciativa privada, membros do Ministério Público e a comunidade local, em um momento considerado histórico para o avanço de um dos maiores projetos de desenvolvimento econômico do Maranhão.
A mesa foi composta por nomes, como, o presidente da ZPE-MA, Pedro Rocha Neto; a prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo; o presidente da Câmara Municipal, vereador Ruck Pires; o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas; a promotora de Justiça de Bacabeira, Fabíola Fernandes; o promotor regional de Meio Ambiente, Teomário Serejo; e o representante da Investe Maranhão, João Vítor Pimenta.
Coube ao secretário Pedro Chagas presidir os trabalhos. Ele destacou a postura técnica e imparcial da pasta no processo de análise: “A Secretaria de Meio Ambiente atua como analista técnica e manterá absoluta imparcialidadeneste processo de licenciamento”, afirmou.
Para o presidente da ZPE, Rocha Neto, a audiência representou um marco no caminho para a instalação do empreendimento. Ele lembrou que a ideia de retomar o projeto nasceu em discussões na Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) e reestruturada com apoio do secretário José Reinaldo Tavares.
“Foi na SEDEPE que estruturamos o primeiro embrião da equipe responsável por apresentar ao Governo Federal a criação da ZPE de Bacabeira. Estamos na etapa de conclusão do licenciamento, sem o qual não há como instalar as indústrias. A audiência transcorreu de forma positiva, com grande participação popular. Acreditamos que, em alguns dias, a licença prévia será concedida, abrindo caminho para a fase de obras e a chegada dos primeiros projetos empresariais já aprovados”, declarou.
Rocha Neto também procurou acalmar dúvidas da população quanto à viabilidade do projeto.
“Sabemos que Bacabeira sofreu com promessas que não se concretizaram, mas o que estamos construindo aqui é o renascimento da esperança. A ZPE só prosperará com a força da iniciativa privada, que já sinalizou interesse concreto. O risco de não dar certo é muito menor”, destacou.
O diretor de engenharia da ZPE, Willington Burak, detalhou o processo. Segundo ele, após a audiência, a Secretaria de Meio Ambiente irá compilar questionamentos e dúvidas da população antes de avançar para a aprovação final do EIA/RIMA. Em seguida, virá o pedido da Licença de Implantação (LI), que permitirá o início efetivo das obras.
“A primeira fase, de estudos ambientais, foi a mais complexa, feita em diferentes períodos do ano. Agora entramos em etapas mais rápidas e operacionais”, explicou.
A prefeita Naila Gonçalo reforçou o clima de otimismo. “Estamos dando mais um passo importante. Isso só está sendo possível porque houve união de forças entre o município, o Governo do Estado, a Investe Maranhão, a ZPE e a SEDEPE na pessoa do secretário José Reinaldo Tavares. Essa articulação tem feito a diferença”, afirmou.
Cada vez que o nome de José Reinaldo era citado, o auditório respondia com fortes aplausos.
Na mesma linha, Núbia Costa, presidente da Associação de Empresários de Bacabeira, fez um apelo direto: “É hora de acreditar e divulgar. Professores, jovens, estudantes: o progresso chegou.”
A promotora Fabíola Fernandes questionou os representantes da ZPE sobre medidas mitigadoras e compensatórias concretas para a comunidade local. A preocupação com os impactos socioambientais foi compartilhada por moradores, que também levantaram dúvidas sobre a geração de empregos.
Os representantes da ZPE responderam que a prioridade será a contratação de mão de obra local, com programas de qualificação técnica em parceria com instituições da região.
Após a audiência, a população terá cinco dias para encaminhar formalmente questionamentos adicionais. Só então a SEMA consolidará o relatório para dar prosseguimento à análise do licenciamento.
O tom do encontro foi de cooperação. Como resumiu um dos participantes, o diálogo entre governo, empresas e comunidades representativas é decisivo para que o desenvolvimento da ZPE ocorra de maneira sustentável e em sintonia com os interesses coletivos.
