As suspeitas de fraude no recebimento do Seguro Defeso em Santa Helena, no Maranhão, intensificaram-se após a descoberta de que Rouberth Pavão, enteado da presidente do Sindicato dos Pescadores, Lurdinha Dias Pavão, e irmão do vereador Victor de Pajoca, está registrado como pescador filiado à entidade e recebia o benefício federal. Moradores e pescadores da região denunciam que Rouberth nunca atuou na pesca artesanal e que vive em condições muito distintas da realidade dos profissionais da área.
Documentos que circulam reforçam a denúncia, ao mostrarem o nome de Rouberth entre os beneficiários do programa. O caso tem gerado revolta entre pescadores locais, que veem na situação mais um exemplo dos chamados “pescadores fantasmas” — pessoas que recebem o Seguro Defeso de forma irregular, sem exercer a atividade pesqueira.
O benefício é garantido por lei a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservação das espécies. Usar o programa de forma indevida configura crime e pode levar à responsabilização por estelionato, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito, além de sanções administrativas.
Santa Helena se soma agora a uma série de municípios maranhenses onde denúncias semelhantes têm surgido. O estado lidera o ranking nacional de suspeitas de fraude no Seguro Defeso, segundo reportagens recentes, com um volume crescente de investigações sobre beneficiários irregulares.
Até o momento, a presidente do sindicato, Lurdinha Dias Pavão, não se manifestou publicamente sobre as acusações. Também não há confirmação de abertura de investigação formal por parte do Ministério Público Federal ou da Superintendência da Pesca.
