Após três dias de ocupação da Mesa Diretora do Senado por parlamentares da oposição, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira, 8, que poderá analisar o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mas deixou claro que a decisão cabe exclusivamente a ele e não será tomada com base em pressão política.
O movimento liderado por senadores bolsonaristas terminou na quinta-feira, 7, após 47 horas de protesto no plenário principal. A desocupação ocorreu após o grupo afirmar ter reunido 41 assinaturas — o número mínimo necessário para protocolar o pedido de impeachment de um ministro do STF. O senador Rogério Marinho (PL-RN), que liderou o ato, classificou a coleta como uma “vitória” da oposição.
No entanto, Alcolumbre reagiu com firmeza: “Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-política que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade”, declarou. “A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais.”
O senador reforçou que, embora respeite o direito da oposição de se manifestar, não aceitará qualquer tipo de imposição ou chantagem.
“Reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade. Mas não abrirei mão das prerrogativas que a Constituição me garante como presidente do Senado Federal.”
Durante a ocupação, a tensão foi alta, com críticas ao que os opositores classificaram como omissão da Presidência do Senado diante de denúncias contra Moraes. Alcolumbre, por sua vez, disse a líderes partidários que não cederia à pressão e que não há “o menor clima” para votar o impeachment de um ministro do Supremo.
Apesar do embate, senadores da oposição teriam pedido desculpas a Alcolumbre após a desocupação e, segundo relatos, o parabenizaram pela forma como conduziu a situação.
O caso ganhou repercussão também no cenário internacional. Nos últimos dias, a oposição intensificou os ataques ao ministro Alexandre de Moraes, citando até sanções simbólicas impostas por autoridades norte-americanas em razão de supostos abusos cometidos por ele em processos judiciais.
A Constituição Federal prevê como função exclusiva do Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo. Ainda assim, na prática, cabe ao presidente da Casa decidir se um pedido será ou não pautado — e essa é a prerrogativa que Alcolumbre garante manter.
A expectativa agora gira em torno do que fará o presidente do Senado: se vai dar andamento ao pedido ou se manterá a posição de que não há base jurídica e política para o avanço do processo.
