Magnitsky: Flávio Dino tem tacape e os Estados Unidos, bomba nuclear

Se bem entendi, o ministro Flávio Dino pretende que os bancos brasileiros se arrisquem a ser alijados do sistema financeiro internacional para que o seu colega Alexandre de Moraes possa escapar da Lei Magnitsky e continuar a ter conta corrente e a usar cartão de crédito no Brasil.

Está certo que, do ponto de vista comunista, pior do que assaltar um banco é fundar um banco, mas talvez o companheiro Flávio Dino possa deixar um pouco de lado o seu passado de glórias ideológicas e o seu presente de jurisprudências criativas em prol da humanidade.

O ministro precisa entender que não dá para a banca dizer aos gringos que, como quem manda no galinheiro brasileiro é o STF, ela têm de pedir permissão ao tribunal para seguir a Lei Magnitsky por aqui — e, se não a obtiver, só lhe restará jogar a legislação americana na lata de lixo da história junto com o capitalismo.

A lei aplicada a Alexandre de Moraes, acusado por Washington de ser violador contumaz dos direitos humanos (não vou entrar no mérito da acusação), deveria ser de uma clareza ofuscante como o sol do Maranhão lá no STF.

Ela determina que os sancionados tenham as suas propriedades e os seus bens financeiros bloqueados nos Estados Unidos e que não possam realizar negócios com empresas americanas ou usar dólar em suas transações, em qualquer latitude.

De acordo com a lei, empresas de outros países com negócios nos Estados Unidos ou com empresas americanas serão punidas se insistirem em manter indivíduos sancionados pela Magnitsky entre os seus clientes ou fornecedores.

É aí que mora o busílis: os bancos brasileiros negociam nos Estados Unidos e têm contratos com instituições financeiras de lá, operam com dólar, estão inseridos no sistema financeiro internacional comandado pelos gringos, e, não menos importante, dependem tecnologicamente de empresas americanas.

Se os bancos nacionais com interesses nos Estados Unidos (todos) se virem obrigados a desobedecer à Lei Magnitsky no Brasil, eles poderão ter os seus investimentos, os seus financiamentos, as suas transações de qualquer tipo cancelados fora do país, com consequências desastrosas não só para os próprios bancos, como para os seus clientes.

Mais: se empresas americanas estabelecidas no Brasil, como as grandes operadoras de cartão de crédito, forem forçadas a ignorar a legislação dos Estados Unidos pelo STF, elas certamente vão preferir sair daqui do que serem punidas severamente no mercado em que têm sede, o maior do mundo.

Nesse caso, todos os brasileiros ficariam sem cartão de crédito, não apenas Alexandre de Moraes.

Em resumo, Flávio Dino tem tacape; os Estados Unidos têm bomba nuclear, e os bancos nacionais poderão ser atingidos por ambos. Nós poderemos. De acordo com a lei, empresas de outros países com negócios nos Estados Unidos ou com empresas americanas serão punidas se insistirem em manter indivíduos sancionados pela Magnitsky entre os seus clientes ou fornecedores.

Por Mário Sabino (Metrópoles)