O portal O INFORMANTE tomou conhecimento de um grave caso envolvendo a Unidade Escolar Básica Monsenhor Frederico Chaves, em São Luís. Denúncias de assédio moral, autoritarismo e suposto favorecimento em processos de lotação de professoras culminaram em uma crise que levou ao afastamento de 14 docentes da escola, situação que será debatida em audiência marcada para esta sexta-feira, 29, no Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Segundo relatos de professoras e documentos aos quais a reportagem teve acesso, a polêmica teve início após a chegada da nova diretora, Hermilce Waléria Pereira de Oliveira, em dezembro de 2024. Logo nas primeiras reuniões, ela teria afirmado que havia assumido a gestão “com carta branca para fazer o que quisesse” dentro da escola.
Professoras denunciam que, desde então, houve práticas que configuram assédio moral e ausência de diálogo com a equipe pedagógica e a comunidade escolar. A diretora é acusada de ter conduzido, de forma unilateral e sem transparência, a transição da escola de meio período para tempo integral.
Uma das professoras relatou ao O INFORMANTE: “Ela anunciou que a escola passaria a ser integral, mas nunca conversou com a equipe sobre como seria feita a transição. As mudanças foram feitas na surdina, sem critérios claros e sem diálogo com os professores.”
A crise se agravou em agosto, quando, em reunião com a presença do RH da Secretaria Municipal de Educação (Semed), foi apresentada uma lista de professoras que permaneceriam na unidade e outras que seriam relotadas. Entre as afastadas estavam servidoras com mais de 20 anos de atuação na escola, enquanto docentes recém-saídas do estágio probatório ou contratadas seletivamente permaneceram.
As professoras alegam que houve favorecimento e injustiça nas escolhas. Após protestos e questionamentos, toda a equipe pedagógica foi afastada em 15 de agosto, inclusive docentes que, por direito, deveriam permanecer por terem carga horária compatível com o regime integral.
O afastamento repentino resultou em início de semestre caótico: alunos chegaram a ser recebidos por estagiários, em descumprimento da legislação. Pais denunciaram desorganização e insegurança, enquanto o sindicato da categoria precisou intervir.
Além disso, uma criança de 5 anos foi retirada da escola após briga com outra aluna. Segundo familiares, apenas ela recebeu transferência, medida considerada arbitrária e discriminatória.
Histórico da gestora e omissão da Semed
De acordo com informações repassadas ao Ministério Público, a atual gestora já havia enfrentado problemas semelhantes em outra escola da capital, de onde teria saído sob escolta policial devido a conflitos com a comunidade escolar.
As professoras acusam ainda a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de negligência, por ter conhecimento das irregularidades e não adotar providências.
Ministério Público acompanha o caso
O promotor de Justiça Lindonjhonson Gonçalves, da 5ª Promotoria de Defesa da Educação, instaurou procedimento e marcou audiência para esta sexta-feira, 29, com a presença da direção da escola, professoras afastadas e representantes da Semed.
O MP já deliberou pela realização de uma inspeção escolar e pelo envio de ofício à secretaria, cobrando esclarecimentos sobre a oferta de ensino integral e os critérios utilizados para a mudança na lotação das professoras.
