O número de autorizações de residência concedidas pelo governo brasileiro a estrangeiros vítimas de tráfico de pessoas, trabalho análogo ao de escravo ou outras violações de direitos humanos quase triplicou em 2024, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, foram concedidas 91 autorizações no ano passado — contra 33 em 2023 —, o maior número registrado pelo menos desde 2017.
A maioria das autorizações (77) foi concedida a homens, enquanto 14 foram para mulheres. Um destaque é o número expressivo de paraguaios beneficiados: 62 dos 91 migrantes atendidos eram do Paraguai, o equivalente a 78% do total.
Fontes do Ministério da Justiça informaram que, em sua maioria, esses estrangeiros foram resgatados de situações de trabalho análogo ao de escravo, especialmente em fábricas clandestinas de cigarros e bebidas no Brasil.
Além dos paraguaios, também receberam autorizações de residência:
- 21 bolivianos
- 3 peruanos
- 2 argentinos
- 1 camaronês
- 1 polonês
- 1 ugandês
Ações como essa fazem parte do esforço do governo brasileiro para proteger pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, vítimas de redes internacionais de tráfico de pessoas.
BRASILEIROS TAMBÉM SÃO VÍTIMAS
O relatório também contabilizou 63 registros de brasileiros possivelmente vítimas de tráfico de pessoas no exterior, conforme dados de postos consulares em outros países.
A maior parte dos casos (63,5%) está relacionada a trabalho análogo ao de escravo em plataformas digitais de apostas, principalmente em países asiáticos.
Os três países com maior número de brasileiros vítimas são: Filipinas; Laos (11 registros) e Camboja (7). Também houve registros na Nigéria (5), Bélgica (4) e Itália (3). Em segundo lugar entre os motivos está a exploração sexual, com oito ocorrências, ou 12,7% do total.
A Polícia Federal intensificou o combate ao tráfico de pessoas em 2024. O número de inquéritos abertos cresceu 31% em relação ao ano anterior: foram 149 investigações contra 103 em 2023.
Do total de inquéritos do ano passado:
– 61 apuram trabalho análogo ao de escravo
– 47 investigam tráfico para fins de exploração sexual
Além disso, a PF deflagrou 20 operações ao longo de 2024 — quase o dobro das 11 realizadas em 2023 — e indiciou 33 pessoas por crimes relacionados ao tráfico de seres humanos.
