O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira, 4, que o impasse sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será resolvido “na mesa de negociação” com o Congresso Nacional.
Em discurso durante evento da Petrobras em Duque de Caxias (RJ), Lula também pediu tranquilidade diante das divergências entre os Poderes e confirmou a intenção de disputar um novo mandato em 2026.
A fala do presidente ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender os decretos do Executivo que aumentavam as alíquotas do IOF, assim como a decisão do Congresso que buscava barrar esse aumento.
Moraes ainda determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o dia 15 de julho.
“Parece que tem uma guerra entre o governo e o Congresso. Eu sou muito agradecido à relação que eu tenho com o Congresso Nacional. Até agora, nesses dois anos e meio, o Congresso aprovou 99% das coisas que nós mandamos para o Congresso”, disse Lula, ao encerrar seu pronunciamento.
“Quando tem uma divergência, é bom, porque a gente senta na mesa, vai conversar e resolve. O governo pensa uma coisa, o Congresso está pensando outra, e nós vamos resolver isso na mesa de negociação. Eu não quero nervosismo, porque eu só tenho um ano e meio de mandato — e quero mais quatro depois”, afirmou o presidente, reforçando sua intenção de concorrer nas eleições presidenciais de 2026.
Nos últimos dias, Lula vinha fazendo críticas públicas ao Congresso após a derrubada dos decretos que aumentavam o IOF.
O presidente acusou o Parlamento de agir em defesa do “interesse de poucos”, referindo-se ao lobby de casas de apostas e da elite econômica, que, segundo ele, estariam por trás da resistência a medidas voltadas para ampliar a arrecadação sobre os mais ricos.
Do outro lado, a oposição reagiu à decisão de Alexandre de Moraes. O líder da bancada oposicionista na Câmara, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), classificou a suspensão do aumento do IOF como uma “vitória parcial, mas real” da sociedade, e fez duras críticas à atuação do governo.
“No primeiro momento, a decisão preserva o essencial: o aumento do imposto está suspenso. Ou seja, não haverá elevação da carga tributária para os brasileiros. Essa é uma vitória contra mais uma tentativa do governo de tapar seu rombo fiscal às custas de quem trabalha”, afirmou Zucco em nota.
O deputado também demonstrou preocupação com o que chamou de “interferência indevida” do Judiciário em questões que, segundo ele, são prerrogativas do Congresso.
“Transforma o Judiciário em um poder moderador, interferindo num campo que é, por definição, prerrogativa do Parlamento”, escreveu.
Para Zucco, o debate sobre política fiscal deve ocorrer no Legislativo, “com voto, transparência e respeito à soberania popular — não por decisões judiciais”.
Ele também criticou o governo federal por, segundo ele, evitar a responsabilidade fiscal e buscar confrontos institucionais.
“Não há conciliação verdadeira quando um dos lados se recusa a admitir seus próprios erros. Cabe ao governo apresentar um plano realista, consistente e transparente de equilíbrio fiscal”, afirmou.
Por fim, o parlamentar acusou o Executivo de utilizar a máquina pública para atacar o Congresso, promovendo uma “campanha coordenada de desinformação” nas redes sociais.
Segundo ele, o governo estaria tentando jogar a opinião pública contra o Legislativo, explorando a crise do IOF com fins políticos.
A decisão de Moraes, que ainda será avaliada pelo plenário do STF, suspendeu os efeitos dos Decretos Presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, além do Decreto Legislativo 176/2025.
A audiência de conciliação entre os Poderes está marcada para o dia 15 de julho, em Brasília.
