A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), saiu em defesa da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), reeleita recentemente mas que agora enfrenta uma batalha judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o cargo.
O questionamento foi feito pelo partido Solidariedade, que contesta a constitucionalidade da regra de desempate utilizada na eleição. Na ocasião, o placar ficou empatado em 21 a 21, e o critério que definiu o resultado foi a idade dos candidatos — favorecendo Iracema, a mais velha, conforme prevê o regimento interno da Alema.
Ao se posicionar, Ana do Gás criticou o que chamou de tentativa clara de deslegitimar um processo “legítimo, transparente e regimental”. A parlamentar explicou que a regra de desempate por idade não é uma novidade nem uma manobra recente. “Ela já existia antes de muitos de nós estarmos aqui nesta Casa”, afirmou, destacando que o critério está previsto não só no regimento da Alema, mas também na Constituição, no Senado Federal, em outras Assembleias do país e até no Código Eleitoral.
A manifestação da deputada ocorre após o ministro Luiz Fux, do STF, anular a votação virtual no Supremo, que estava favorável à manutenção de Iracema no cargo, e determinar que o julgamento ocorra de forma presencial, em data ainda não definida.
“Questionar esse critério agora é puro casuísmo. É seletividade e uso indevido do processo para fins que não são constitucionais”, disparou Ana do Gás, reforçando que o momento exige respeito tanto às normas internas da Alema quanto à autonomia do Poder Legislativo estadual.
Além da defesa jurídica, a parlamentar também destacou o perfil de Iracema Vale, lembrando que ela é a primeira mulher a presidir a Assembleia em quase 200 anos de história. “Ela é uma mulher virtuosa, mãe, avó, amiga, ficha limpa, ex-vereadora, ex-prefeita e foi a deputada estadual mais votada do Maranhão”, ressaltou.
Por fim, Ana do Gás fez um apelo pela preservação da democracia, da história e da participação feminina nos espaços de poder. “Que nenhuma de nós seja deslegitimada apenas por ocupar o lugar que a deputada Iracema Vale ocupa. Foram quase 200 anos esperando por esse momento. Confiamos, primeiramente, no supremo poder de Deus. Eu acho que é isso que tem lhe sustentado, deputada Iracema Vale. E confiamos na Suprema Corte do nosso país e que a justiça será feita, ainda que seja a passos lentos. Até lá, não nos calaremos e defenderemos mais mulheres nos espaços de poder”, finalizou.
