A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta terça-feira, 10, às 10h, uma audiência pública no Plenário Simão Estácio da Silveira para a apresentação dos relatórios fiscais referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2024. A exposição dos dados será feita por técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), em cumprimento às exigências da Lei Orgânica do Município.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 9, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), comunicou a realização da audiência. Segundo ele, não haverá sessão ordinária nesta terça-feira para que os parlamentares e a sociedade possam acompanhar a prestação de contas do Executivo.
“A audiência pública está agendada para as 10h, portanto, não haverá sessão ordinária. A SEMFAZ fará essa audiência de forma obrigatória, como definido na Lei Orgânica do Município”, destacou Paulo Victor.
A audiência pública tem como objetivo garantir transparência na gestão pública e permitir a fiscalização pelos vereadores e pela população. Serão apresentados dados como despesas com pessoal, dívida consolidada, concessões de garantias e operações de crédito, entre outras informações relevantes para o controle das contas públicas do município.
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara e da SEMFAZ com a responsabilidade fiscal e a transparência administrativa, pilares fundamentais para uma gestão eficiente e democrática.
