O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula a votação do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. A proposta permite o funcionamento de cassinos, bingos e do jogo do bicho.
A medida enfrenta resistência de partidos da oposição e da bancada evangélica, mas Alcolumbre tenta fechar um acordo com os líderes para levar o texto ao plenário. O projeto está parado desde junho de 2024, quando foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O relator do texto, senador Irajá (PSD-TO), defende a legalização como uma oportunidade para o país gerar empregos, atrair investimentos e fortalecer o turismo. Ele afirma que a regulamentação permitirá controle e fiscalização, combatendo a lavagem de dinheiro e o crime organizado.
O presidente Lula já disse que sancionará a lei se o Congresso aprovar, embora tenha afirmado não ser entusiasta dos jogos.
Entre as regras do projeto estão:
- Cassinos em resorts e embarcações;
- Um número limitado por estado;
- Exigência de capital mínimo de R$ 100 milhões para operadoras;
- Proibição de pagamentos em dinheiro vivo ou Pix;
- Legalização de bingos e jogo do bicho sob regras específicas.
Parlamentares favoráveis estimam que a legalização pode gerar até R$ 20 bilhões em impostos por ano e criar cerca de 1 milhão de empregos.
Senadores contrários, como Eduardo Girão (Novo-CE), afirmam que a aprovação seria prejudicial, especialmente após denúncias envolvendo apostas esportivas.
Se aprovado sem mudanças, o texto vai direto para a sanção presidencial. Caso contrário, volta para a Câmara.
