O Projeto de Lei 490/25 propõe que bancos públicos federais ofereçam empréstimos emergenciais, sem juros ou taxas, para segurados do INSS que enfrentem atraso na liberação de seus benefícios. A medida busca atender pessoas em situação de vulnerabilidade, que ficam sem renda enquanto aguardam o pagamento do INSS.
O valor emprestado será calculado com base na média dos benefícios recebidos nos 12 meses anteriores ou, caso o segurado nunca tenha recebido benefício, pela média nacional. Quando o benefício for liberado, o banco descontará automaticamente o valor total emprestado. Se o valor do benefício for menor, o restante será quitado em parcelas mensais, sem acréscimos.
Para ter acesso ao empréstimo, o segurado precisará apresentar um atestado médico, o comprovante do pedido de benefício ao INSS e uma declaração autorizando o desconto automático. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no Senado.
