O governo de Portugal anunciou uma nova etapa no controle migratório que envolve a notificação para abandono voluntário de cerca de 5,3 mil brasileiros que vivem no país. Essa medida integra um conjunto maior que já atinge 34 mil estrangeiros, com base em análises da agência de imigração (AIMA), que verificou a insuficiência dos critérios para a permanência legal desses imigrantes no país. Os brasileiros estão entre os grupos mais impactados, atrás apenas da comunidade indiana, que contabiliza 13,4 mil notificações.
Os estrangeiros notificados terão 20 dias para deixar o território português de forma voluntária. Caso essa saída não ocorra dentro do prazo, o Estado poderá recorrer à expulsão como último recurso. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência e da Imigração, António Leitão Amaro, que destacou a aceleração dos processos para reduzir a permanência irregular no país. Essa medida reflete o endurecimento das políticas migratórias promovidas pelo governo reeleito, que também encerrou ferramentas de regularização anteriores, como a manifestação de interesse, bastante utilizada até então para legalizar imigrantes.
O aumento expressivo no número de notificações, que praticamente dobrou em pouco mais de um mês, demonstra a intensificação do rigor na análise dos pedidos de autorização de residência.
