Em menos de um ano, Portugal mudou sua política migratória, passando de uma postura considerada “de portas abertas” para a emissão de ordens de expulsão em até 20 dias para estrangeiros com pedidos de residência negados.
No último dia 2 de junho, o governo português anunciou que está notificando 33.983 imigrantes que tiveram seus pedidos de residência rejeitados — entre eles, 5.368 brasileiros, que agora devem deixar o país dentro do prazo estipulado.
Até 2024, estrangeiros que estivessem em Portugal para estudar ou buscar emprego podiam solicitar residência permanente por meio do mecanismo chamado “manifestação de interesse”.
Essa possibilidade foi abolida em 3 de junho do ano passado pela nova gestão liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, da coligação Aliança Democrática (AD).
Desde então, o governo português exige que estrangeiros tenham contrato ou oferta formal de trabalho para solicitar residência, numa mudança alinhada à plataforma do Partido Social Democrata (PSD), que prometeu maior rigor no controle das fronteiras, contrapondo a política mais aberta do governo anterior, do Partido Socialista.
ANÁLISE DOS PEDIDOS ATRASADOS E FORÇA-TAREFA
Apesar da extinção do mecanismo, o governo ainda processa os pedidos acumulados — cerca de 446 mil até junho de 2024, segundo dados oficiais.
Para acelerar, foi criada uma força-tarefa com 1,4 mil funcionários e 25 centros de atendimento, aumentando em sete vezes a capacidade do Estado.
Até o momento, 184 mil solicitações foram analisadas, com 150 mil aprovadas e 34 mil negadas — esses últimos estrangeiros estão recebendo as notificações para sair do país.
PERFIL DOS IMIGRANTES E TAXAS DE REJEIÇÃO
O Brasil lidera o número de pedidos analisados, com 73 mil solicitações, das quais 68 mil foram aprovadas. A taxa de rejeição entre brasileiros é de 7,3%.
Em contraste, indianos tiveram uma taxa de rejeição de 46,6%, com 13 mil negativas entre 28 mil pedidos analisados.
Bangladesh, Paquistão e Nepal também apresentam rejeições elevadas, na ordem de 25%.
IMPACTOS POLÍTICOS E SOCIAIS
O endurecimento da política migratória foi tema central nas últimas eleições portuguesas, refletindo a crescente preocupação com o aumento do fluxo migratório e seus impactos culturais.
Portugal enfrenta hoje cerca de 1,5 milhão de estrangeiros — quase três vezes mais que há uma década — que representam cerca de 14% da população.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, destacou que a presença crescente de imigrantes representa “a maior mudança demográfica da nossa história democrática” e trouxe desafios como maior demanda em serviços públicos e transformações culturais.
Quem receber a notificação de expulsão tem 20 dias para deixar o país voluntariamente. O ministro enfatizou que a saída coercitiva só ocorre após novo procedimento judicial e que as forças de segurança poderão ser acionadas para garantir o cumprimento das ordens.
