Entre 2023 e 2024, o Brasil contabilizou 41.203 crimes ambientais registrados em nove estados, de acordo com relatório divulgado pela Rede de Observatórios de Segurança. O Maranhão teve destaque no levantamento ao apresentar o maior aumento proporcional no número de infrações ambientais: alta de 26,19% entre os dois anos analisados. Além disso, o estado lidera o ranking no percentual de crimes relacionados à poluição, que representam 27,66% das ocorrências ambientais locais.
O estudo reúne dados repassados por secretarias estaduais de segurança do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como base a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes contra o meio ambiente. Os tipos de delitos foram agrupados em cinco categorias: crimes contra a fauna, contra a flora, de poluição, exploração mineral e outros.
Na análise por tipo de crime, o Maranhão se destacou negativamente ao apresentar o maior índice de poluição entre os nove estados. Já o Piauí liderou os registros de crimes contra a fauna (67,89%) e a Bahia teve a maior incidência de delitos contra a flora (87,22%). No recorte por estado, São Paulo aparece com o maior número absoluto de infrações ambientais: 17.501 registros nos dois anos.
No entanto, o levantamento revela limitações preocupantes. Estados como Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo não forneceram dados sobre crimes que envolvem diretamente populações tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos. O Ceará apresentou apenas o total geral de crimes, sem detalhamento por categoria. A falta de padronização e a baixa qualidade das informações dificultam uma análise completa da situação socioambiental do país.
A coordenadora da Rede de Observatórios, a cientista social Silvia Ramos, chamou atenção para essa lacuna. “Não é possível que, diante de um cenário tão grave de destruição ambiental, ainda não tenhamos estatísticas oficiais rigorosas sobre a vitimização das populações tradicionais”, afirmou. Para ela, é urgente uma reformulação na forma como o Estado trata os conflitos socioambientais, com mais visibilidade, responsabilização e políticas públicas eficazes.
Outro ponto destacado no relatório é que os dados não incluem os impactos de ações legalizadas que também causam grandes danos ambientais, como construção de hidrelétricas, abertura de estradas, expansão da mineração e desmatamento para o agronegócio.
Entre as recomendações do estudo estão a padronização dos dados ambientais nos estados e a criação de órgãos públicos específicos para tratar de crimes cometidos contra comunidades tradicionais, considerando suas particularidades e vulnerabilidades. A Rede de Observatórios defende ainda a integração de políticas públicas entre segurança, meio ambiente e direitos humanos como caminho para enfrentar os desafios socioambientais de forma mais eficiente e justa.
