O acesso de crianças e adolescentes à educação no Brasil continuou avançando em 2024, mas ainda sem alcançar plenamente as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014.
É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A única faixa etária que se manteve dentro da meta de universalização do acesso à escola foi a de crianças entre 6 e 14 anos.
Em 2024, 99,5% das crianças dessa faixa estavam frequentando alguma instituição de ensino — índice considerado dentro do padrão de universalização desde 2016, quando era de 99,2%.
Por outro lado, as faixas de 4 e 5 anos, e de 15 a 17 anos, continuam abaixo da meta. Entre as crianças mais novas, a taxa de escolarização atingiu 93,4% em 2024, um avanço em relação a 2023 (92,9%), mas ainda aquém da universalização.
Já entre os adolescentes de 15 a 17 anos, o índice também chegou a 93,4% — uma alta diante dos 91,9% registrados no ano anterior.
CRESCIMENTO AINDA INSUFICIENTE CRECHES
Um dos maiores desafios segue sendo a matrícula de crianças de até 3 anos em creches e escolas.
O PNE prevê que, até dezembro deste ano, ao menos 50% das crianças nessa faixa etária estejam matriculadas.
Em 2024, o índice ficou em 39,8%, avançando lentamente desde 2016, quando era de 30,3%.
Segundo o IBGE, a dificuldade em atingir essa meta está ligada, principalmente, à decisão das próprias famílias.
A pesquisa indica que 63,6% das crianças de até 1 ano que não estão matriculadas em creches permanecem fora da educação infantil por escolha dos pais ou responsáveis.
Entre as crianças de 2 e 3 anos, o percentual por opção familiar é de 53,3%. Já a falta de vagas ou ausência de instituições na região afeta 30,1% dos bebês de até 1 ano e 39% das crianças de 2 a 3 anos.
FREQUÊNCIA ESCOLAR ADEQUADA AINDA ESTÁ ABAIXO DAS METASA Pnad também mediu a chamada taxa de frequência líquida — que avalia quantos estudantes estão matriculados no nível de ensino correspondente à sua idade.
Na faixa de 6 a 14 anos, a meta do PNE é 95%, número atingido em 2016 (96,7%) e mantido até 2022 (95,2%).
Porém, em 2023 e 2024, a taxa caiu para 94,6% e 94,5%, respectivamente, ficando abaixo do objetivo.
De acordo com o IBGE, essa redução é reflexo dos impactos da pandemia de covid-19, que dificultou o acompanhamento escolar em modalidades não presenciais.
Já entre os adolescentes de 15 a 17 anos, a meta do PNE é 85% no ensino médio. Em 2024, a taxa ficou em 76,7% — a maior da série histórica, mas ainda 8,3 pontos percentuais abaixo do previsto.
Desde 2016, quando era de 68,2%, o indicador vem crescendo, com leve oscilação em 2023 (75%).
Para a faixa de 18 a 24 anos, o objetivo do PNE é que 33% estejam cursando o ensino superior. Em 2024, o índice ficou em 27,1%.
Somando os 4,2% que já concluíram a graduação, o percentual atinge 31,3%, ainda abaixo da meta.
Segundo o IBGE, 64,6% dos jovens dessa faixa etária não frequentam nenhuma instituição de ensino, enquanto 4,1% ainda estão na educação básica.
TAXA DE ANALFABETISMO SEGUE EM QUEDA
A boa notícia está na redução contínua da taxa de analfabetismo no país. Em 2024, o índice entre pessoas com 15 anos ou mais foi de 5,3%, abaixo da meta do PNE, que é de no máximo 6,5%. O Brasil já havia atingido esse patamar em 2017.
Apesar do avanço, ainda há 9,1 milhões de analfabetos no país, a maioria deles com mais de 60 anos.
Nessa faixa etária, a taxa de analfabetismo foi de 14,9% em 2024, embora tenha recuado significativamente desde 2016, quando era de 20,5%.
