A tragédia ocorrida na manhã deste sábado (21) em Santa Catarina, que deixou oito mortos e 13 feridos após a queda de um balão em Praia Grande, reacendeu o debate sobre a falta de regulamentação clara para a atividade no Brasil.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o balonismo é reconhecido como uma prática desportiva, considerada de alto risco, e “ocorre por conta e risco dos envolvidos”.
De acordo com a agência, embora seja uma atividade aérea, o balonismo foge aos padrões tradicionais de aviação.
As aeronaves utilizadas nesses voos não são certificadas e, portanto, não possuem garantia de aeronavegabilidade.
Além disso, não existe uma habilitação técnica específica emitida pela Anac para pilotos de balão.
Assim, a segurança das operações depende exclusivamente dos próprios praticantes ou operadores.
Apesar de classificado como esporte, o balonismo tem se tornado uma atração turística comum em determinadas regiões do Brasil.
É o caso de Praia Grande, no extremo sul de Santa Catarina, onde o acidente ocorreu. A área é conhecida como “Capadócia brasileira” justamente pela popularização dos voos de balão, que atraem visitantes em busca de experiências visuais e emocionantes.
Para Luiz Del Vigna, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), há uma lacuna na legislação quando o balonismo é ofertado como serviço turístico.
“A prática, quando comercializada, deve seguir as regras da Lei Geral do Turismo e do Código de Defesa do Consumidor”, afirma.
Nesses casos, as empresas seriam obrigadas a implementar sistemas de gestão de segurança para proteger os clientes.
O ACIDENTE
O balão caiu na manhã deste sábado, com 21 pessoas a bordo. Oito morreram — quatro carbonizadas no cesto e quatro em decorrência da queda.
Treze pessoas sobreviveram, incluindo o piloto, que prestou os primeiros esclarecimentos à Polícia Civil.
Segundo informações preliminares obtidas com ele, o incêndio teria começado no cesto do balão, possivelmente provocado por um problema no maçarico.
A Anac informou que acompanha o caso e que já iniciou as providências para verificar se o piloto e a aeronave tinham autorização para operar voos.
