O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou uma inspeção no Hospital Aldenora Bello com o objetivo de avaliar os procedimentos de marcação de consultas oncológicas. A ação visa evitar que pacientes e seus familiares sejam submetidos a longas esperas e faz parte de uma série de fiscalizações no hospital, que é o único Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) no estado.
Durante a vistoria, a promotora de Justiça Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, visitou os setores de triagem, autorização e agendamento. Ela também verificou os sistemas eletrônicos utilizados na marcação de consultas e solicitou informações sobre os critérios adotados para priorização de atendimentos.
Segundo a promotora, a priorização deve ser feita com base em critérios clínicos, como gravidade da doença, risco de agravamento, necessidade de procedimentos complexos e fase do tratamento. Além disso, a legislação determina atendimento prioritário para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, autistas e indivíduos com crianças de colo. No entanto, os dois sistemas utilizados pelo hospital não contemplam essas prioridades em suas plataformas.
Medidas restritivas dificultam acesso
A promotoria também apontou medidas restritivas adotadas pela direção da unidade desde agosto de 2024, que impõem mais dificuldades aos pacientes. O hospital passou a exigir que os agendamentos sejam feitos presencialmente pelos próprios pacientes ou por parentes de primeiro grau. Outros representantes só podem realizar a marcação mediante apresentação de procuração registrada em cartório — o que representa um custo adicional para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Muitos pacientes chegam ainda na madrugada, por volta das 2h, e se aglomeram na porta do hospital para garantir uma senha”, relatou Glória Mafra.
De acordo com a promotora, o hospital utiliza dois sistemas distintos de agendamento: um da Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc), vinculado à gestão municipal, e outro próprio do hospital. No entanto, os sistemas não são integrados, o que prejudica a troca de informações e compromete a assistência aos pacientes.
Glória Mafra também destacou a precariedade do atendimento: o agendamento é exclusivamente presencial, e a triagem dos novos pacientes é feita no mesmo espaço onde funciona a classificação de risco para os que já estão em tratamento, sem seguir protocolos clínicos de urgência, emergência ou consultas eletivas.
“A intenção do Ministério Público é tirar essas pessoas do sofrimento de passar a madrugada na fila, muitas doentes e idosas, e ainda assim, muitas vezes, não conseguirem marcar a consulta”, afirmou a promotora. “Há também o agravante de que muitos se deslocam de outros municípios, o que gera ainda mais custos e desgaste.”
Falta de rastreamento precoce
Outro ponto crítico identificado pela Promotoria de Justiça é a ausência de protocolos de rastreamento para detecção precoce de câncer. Apesar de ser uma exigência para unidades classificadas como Cacon, o Hospital Aldenora Bello não realiza o rastreamento de cânceres como os de colo de útero, colorretal, próstata, pulmão e marcadores tumorais — exames fundamentais para identificar a doença ainda em estágios iniciais, especialmente em pessoas sem sintomas.
Segundo Glória Mafra, é essencial que o protocolo de rastreio contemple o atendimento de pacientes encaminhados por unidades da atenção primária ou secundária. “Essa falha compromete a função essencial do hospital e prejudica diretamente a eficácia do tratamento oncológico no estado”, concluiu.
Quero parabenizar a promotora Glória Mafra pela iniciativa de tentar mudar a realidade dos pacientes que precisam de atendimento no hospital do câncer aldenora belo. Alguém tem que fazer essa diretoria ver que essas restrições criadas só servem para abreviar a morte dos pacientes, porque o câncer não espera. Essa doença é triste, sofrida e desesperadora, tanto para o paciente quanto pra sua família.