O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, compareceu nesta quinta-feira (15) à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado para prestar esclarecimentos sobre a fraude envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultou no desvio de pensões e aposentadorias.
Durante sua participação, o ministro afirmou que o esquema foi consolidado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e destacou que a fraude foi descoberta e encerrada na atual administração.
“Entre 2019 e 2022, o ladrão entra na casa. O que quero dizer com isso é que, com o fim da revalidação [das autorizações para os descontos associativos], cerca de 11 empresas fraudulentas se credenciaram nesse período. Isso só foi descoberto agora, durante a operação”, afirmou Wolney, referindo-se à Medida Provisória (MP) 1.007/2019, que foi transformada na Lei 14.438/2022.
A MP, que visava introduzir novos controles sobre os descontos nas aposentadorias, foi sancionada sem vetos pelo governo Bolsonaro, mas sofreu alterações pelo Congresso Nacional. Essas mudanças resultaram na exclusão da revalidação anual das autorizações para descontos, algo que, segundo Wolney, facilitou o aumento das fraudes.
Em sua fala, o ministro enfatizou que o atual governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi responsável por revelar e desbaratar o esquema fraudulento. “Essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo. Foi o nosso governo que mandou chamar a polícia e deflagrou a operação para desmantelar essa gangue que estava roubando os aposentados”, afirmou.
Wolney também destacou que o governo está trabalhando para ressarcir todos os aposentados prejudicados pelas fraudes, com um bloqueio de R$ 2,5 bilhões das entidades suspeitas, que serão utilizados para o reembolso das vítimas.
Críticas da Oposição
A audiência foi marcada por embates entre o ministro e senadores da oposição, que tentaram vincular a atual gestão à responsabilidade pela fraude. O senador Sérgio Moro (União-PR), por exemplo, acusou Wolney, que antes de ser ministro atuava como secretário-executivo da pasta, de ter sido omisso no combate às irregularidades.
“Além dos descontos terem subido exponencialmente durante o governo Lula, há indícios de pagamento de subornos a altos funcionários do INSS, que foram nomeados por Carlos Lupi e durante o período que vossa excelência era secretário-executivo”, acusou Moro.
Wolney negou as acusações e lembrou que, em 2020, já havia denúncias de fraudes no INSS, e questionou se, durante sua gestão como ministro da Justiça, Moro tomou medidas para combater as irregularidades.
“Houve uma denúncia à Polícia Federal em 2020, quando vossa excelência era ministro da Justiça. Fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, retrucou o ministro.
Moro, por sua vez, questionou o motivo de a operação só ter sido deflagrada em 2025, dois anos após o início do governo Lula. Em resposta, Wolney explicou que o governo só tomou ciência do caso a partir de informações limitadas da imprensa e que a investigação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) durou quase dois anos para ser concluída.
O ministro concluiu sua participação afirmando que, antes de 2025, as informações disponíveis indicavam que medidas para combater os descontos irregulares estavam sendo tomadas, mas a situação exigia uma investigação rigorosa e um tempo considerável para ser resolvida. “Essas eram as informações que chegavam do INSS para o Ministério da Previdência”, finalizou Wolney.
O ministro arrotou tanto que o penico transbordou…