O Maranhão seguirá com 18 representantes na Câmara dos Deputados na próxima legislatura, mesmo após a aprovação de projeto de lei que amplia o número de cadeiras no parlamento federal.
A proposta eleva de 513 para 531 o total de deputados federais, em razão das alterações populacionais registradas no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE.
A mudança aprovada beneficia diretamente nove estados, que terão crescimento em suas respectivas bancadas a partir de 2027. O aumento de 18 vagas gerará um impacto fiscal estimado em R$ 64,6 milhões por ano.
De acordo com o texto aprovado, a nova distribuição de deputados será a seguinte:
- Pará: de 17 para 21 deputados
- Santa Catarina: de 16 para 20 deputados
- Amazonas: de 8 para 10 deputados
- Mato Grosso: de 8 para 10 deputados
- Rio Grande do Norte: de 8 para 10 deputados
- Paraná: de 30 para 31 deputados
- Ceará: de 22 para 23 deputados
- Goiás: de 17 para 18 deputados
- Minas Gerais: de 53 para 54 deputados
Os demais estados, incluindo o Maranhão, continuarão com o mesmo número de cadeiras da legislatura atual. No caso maranhense, a bancada seguirá com 18 deputados federais, número que só poderá ser revisto após novo levantamento censitário.
Um dos pontos centrais do projeto é que, conforme o texto aprovado, nenhum estado perderá vagas. Isso significa que unidades da federação que deveriam, em tese, ter suas bancadas reduzidas por conta da queda populacional — como o Rio de Janeiro — manterão sua atual representação. O número mínimo de deputados, portanto, continua sendo de 513.
O texto aprovado na Câmara é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). Agora, a proposta segue para análise no Senado Federal.
