Famílias de potenciais doadores de órgãos no Maranhão que precisam de autorização judicial agora contam com apoio jurídico gratuito. A medida é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) e a Central de Transplantes do Maranhão.
O objetivo é agilizar os trâmites legais para que a retirada, o transporte e o transplante de órgãos e tecidos ocorram dentro do prazo necessário, salvando vidas.
Segundo o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, a atuação da Defensoria será fundamental em situações que exigem autorização judicial, como nos casos em que o doador é menor de idade, não possui familiares identificados ou há necessidade de confirmar sua identidade.
A assistência jurídica também se estende a outras demandas legais relacionadas à doação, como explicou o médico Hiago Sousa Bastos, coordenador da Central Estadual de Transplantes.
O Maranhão apresentou avanços significativos na taxa de doações em 2024. Segundo a Central de Transplantes, o estado subiu 13 posições no ranking nacional de doadores efetivos, alcançando uma taxa de 8,2 doadores por milhão de habitantes.
Foram registradas 56 doações efetivas de múltiplos órgãos — o maior número desde a criação da central, em 1999. O resultado representa um aumento de 366% em relação a 2022, quando o estado registrava apenas 1,7 doadores por milhão, o segundo pior índice do país na época.
