O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor é referente a descontos indevidos realizados em abril por sindicatos e associações, mesmo após bloqueio determinado pelo próprio instituto.
Segundo o INSS, o bloqueio ocorreu após o processamento da folha de pagamento, o que permitiu que os descontos fossem efetivados. “O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o órgão em nota oficial.
Além da devolução, o INSS também comunicou que, a partir da próxima terça-feira (13), vai notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios nos últimos anos. O objetivo é identificar possíveis vítimas de fraude por cobranças irregulares.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, e não haverá contato por telefone ou SMS. Os beneficiários precisarão confirmar se autorizaram ou não os descontos para que o ressarcimento seja feito.
A partir do dia seguinte à notificação, os beneficiários poderão consultar detalhes sobre os descontos pelo próprio aplicativo ou pela central de atendimento telefônico 135.
Como funcionará o processo de devolução
- Abrangência: serão analisados descontos realizados desde março de 2020.
- Prazo para reclamar: o sistema ficará aberto por tempo indeterminado.
- Procedimento: o cidadão não precisa apresentar documentos ao informar o desconto. Basta indicar a associação e o valor.
- Defesa automática: o sistema do INSS emitirá uma cobrança automática à associação responsável.
- Prazo das associações: 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado. Caso não comprovem, terão mais 15 dias úteis para efetuar o pagamento ao INSS.
- Pagamento ao cidadão: o ressarcimento será repassado por meio de folha suplementar.
- Medidas legais: associações que não cumprirem os prazos serão encaminhadas à Advocacia-Geral da União (AGU) para ações de ressarcimento.
A recomendação do INSS é para que os beneficiários não autorizem terceiros a falarem em seu nome e que entrem em contato diretamente pelos canais oficiais.
