O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou que o órgão começou a notificar, nesta quinta-feira (8), cerca de 27 milhões de aposentados e pensionistas que não foram afetados por descontos indevidos nos benefícios. Já na próxima terça-feira (13), o foco será nos cerca de 9 milhões de segurados que tiveram valores descontados sem autorização.
Essas notificações fazem parte da operação “Sem Desconto”, deflagrada após a descoberta de um esquema que fraudava a folha de pagamento do INSS por meio de descontos ilegais feitos por entidades sindicais e associações, sem consentimento dos beneficiários.
A estimativa da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) é que os prejuízos podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A comunicação com os segurados será feita exclusivamente pelo aplicativo oficial Meu INSS. O governo reforça que não haverá contato por telefone, SMS ou WhatsApp. Em caso de dúvida, os beneficiários devem procurar a central 135.
Como vai funcionar a verificação:
- A partir do dia 14, o sistema irá mostrar ao cidadão qual entidade efetuou o desconto e qual o valor cobrado;
- O beneficiário poderá confirmar se autorizou ou não o débito, sem necessidade de apresentar documentos;
- Se o desconto for irregular, o próprio INSS ficará responsável por acionar a entidade e fazer a defesa do cidadão;
- O sistema ficará aberto por tempo indeterminado;
- Haverá ressarcimento aos prejudicados, embora o governo ainda não tenha definido a data para o início dos pagamentos.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, ministros do governo Lula reforçaram que o presidente determinou rigor máximo nas investigações. O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que Lula quer a responsabilização de todos os envolvidos e a garantia de que nenhum aposentado fique no prejuízo.
As apurações mostraram que servidores do INSS receberam propina para repassar dados de beneficiários a entidades que os filiaram sem consentimento. Em alguns casos, um mesmo aposentado foi vinculado a diversas entidades no mesmo dia. A liberação de descontos “em lote” também facilitou a ação criminosa.
O escândalo já provocou a demissão do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi e do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que é investigado pela Polícia Federal.
