O governo federal vai utilizar recursos da União para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos feitos por associações e entidades conveniadas com o INSS, conforme anunciou nesta sexta-feira (30) o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Segundo ele, o reembolso aos beneficiários será feito independentemente da conclusão dos processos judiciais contra as entidades suspeitas de fraude. O governo seguirá cobrando judicialmente os responsáveis, mas não condicionará os pagamentos às decisões finais da Justiça.
“Como dissemos desde o início do processo, a determinação do presidente Lula é que todas as entidades fraudadoras paguem pelos crimes e pelos danos patrimoniais. Mas o governo não vai esperar de braços cruzados que os aposentados sejam ressarcidos pelas entidades. O que vai acontecer é: o governo federal vai pagar com recursos da União, e vamos buscar o ressarcimento a partir da venda de bens bloqueados”, afirmou Messias.
Desde o início da semana, o governo já indicava que pretendia quitar os ressarcimentos até o final de 2025. Na quarta-feira, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, havia dito que a intenção era “resolver o quanto antes” a situação dos aposentados lesados.
Apesar disso, ainda não está definido de onde virão os recursos para efetivar os pagamentos. Não está claro se o orçamento do INSS para 2025 contempla essas despesas ou se será necessária a aprovação de crédito extraordinário no Congresso Nacional.
Justiça já bloqueou mais de R$ 1 bilhão
A Justiça já determinou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens e contas bancárias de suspeitos e das entidades investigadas. Contudo, esses valores não podem ser utilizados de imediato, pois só estarão disponíveis após o trânsito em julgado das ações, ou seja, quando houver condenações definitivas.
O ministro Wolney Queiroz também reforçou nesta sexta-feira que o governo vai encontrar uma forma de antecipar os ressarcimentos, usando recursos do Tesouro.
“Conforme a Polícia Federal e a CGU avançam nas investigações, podem surgir recursos em paraísos fiscais, imóveis ocultos, e esse valor bloqueado pode aumentar. Agora, como o processo judicial leva tempo, o governo vai encontrar uma maneira de usar recursos do Tesouro para ressarcir os aposentados, que são prioridade para o presidente”, disse.
Wolney destacou que o objetivo do governo é “virar essa página” ainda este ano. “Queremos resolver esse assunto, pagar a todo mundo, punir os fraudadores, fechar definitivamente as associações envolvidas e preservar aquelas que realmente prestam serviço de valor aos aposentados”, concluiu.
