O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo federal trabalha para concluir a devolução dos valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no INSS antes do fim do ano. A meta, segundo ele, é atender a um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Esse prazo de 31 de dezembro foi colocado como limite, mas esperamos concluir bem antes. O presidente pediu celeridade, firmeza contra os responsáveis e acolhimento às vítimas”, disse Queiroz em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
O ministro explicou que o governo iniciará o ressarcimento com recursos próprios, enquanto aguarda a conclusão das investigações que bloqueiam bens das entidades suspeitas.
Esses valores só poderão ser usados oficialmente após decisões definitivas da Justiça, o que ainda não tem previsão, já que ninguém foi denunciado até o momento.
A estimativa é que os descontos irregulares tenham movimentado bilhões de reais em nome de aposentados e pensionistas sem o consentimento deles.
Como funciona o processo de contestação
Desde este mês, os beneficiários do INSS que identificarem descontos indevidos podem contestar por meio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios (a partir de sexta, 30). O passo a passo segue três fases:
- O aposentado contesta o desconto;
- A entidade tem 15 dias úteis para devolver o dinheiro ou apresentar documentos que comprovem a autorização;
- O aposentado tem mais 15 dias úteis para refutar os documentos apresentados.
Se não houver acordo entre as partes, o caso será judicializado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
“Pente-fino” nas associações
O escândalo levou o governo a anunciar um pente-fino nas associações que atuam junto a aposentados. A suspeita é que algumas dessas entidades cobravam mensalidades automaticamente dos benefícios sem autorização.
“Essas entidades devem existir e prestar serviço, mas precisamos garantir que sejam poucas e boas, com credibilidade e transparência”, afirmou o ministro.
Apesar do escândalo, Wolney Queiroz defendeu a manutenção do desconto em folha, desde que com regras mais rígidas, consentimento claro e uso de biometria. Ele citou os empréstimos consignados como exemplo de uso legítimo do modelo.
“Se o Congresso decidir pelo fim do desconto em folha, vamos acatar e buscar outro caminho. Mas acreditamos que com ajustes o sistema pode continuar beneficiando os aposentados.”
