O ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), que foi apresentado a um plano do governo Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2022. O general afirmou que deixou claro ao então presidente que o Exército não participaria de nenhuma ação que violasse a Constituição.
Freire Gomes é uma das testemunhas de acusação no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado atribuída a Bolsonaro e aliados. A oitiva foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhada por outros ministros da Primeira Turma do STF, além dos próprios acusados, como o ex-presidente, os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
Em seu relato, o general contou que a proposta para impedir a posse de Lula foi apresentada durante uma reunião entre o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes das Forças Armadas. Segundo ele, as hipóteses levantadas incluíam a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Sítio e Estado de Defesa. A apresentação do plano teria sido feita por um assessor de Bolsonaro, possivelmente Filipe Martins, segundo suspeita da Procuradoria-Geral da República.
Freire Gomes afirmou que, desde o início, se posicionou contra qualquer tentativa de ruptura institucional. “Eu alertei, com toda a educação, que as medidas que eventualmente ele quisesse tomar deveriam considerar todos os aspectos legais. Se não o fizesse, além de não poder contar com nosso apoio, poderia ser enquadrado juridicamente”, declarou.
O general relatou ainda que, mesmo pressionado por grupos civis e militares, Bolsonaro foi desaconselhado por integrantes das Forças Armadas a seguir adiante com qualquer plano golpista. Em 9 de dezembro, ele foi chamado pelo ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, para uma conversa com o presidente, que estaria abalado. Por motivos de saúde familiar, Freire Gomes enviou o general Estevam Theophilo em seu lugar.
O clima da audiência foi tenso, especialmente quando Moraes confrontou o general sobre a participação do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, no suposto plano. Freire Gomes havia declarado anteriormente à Polícia Federal que Garnier teria se colocado à disposição de Bolsonaro. No STF, tentou minimizar a fala, mas foi advertido por Moraes: “Testemunha não pode omitir o que sabe”.
“Ou o senhor falseou na polícia ou está falseando aqui”, disse o ministro, após lembrar da declaração anterior do general. Diante da pressão, Freire Gomes reafirmou que jamais mentiria, mas ponderou que não poderia interpretar a postura de Garnier como apoio direto ao golpe.
O general foi convocado como testemunha de acusação e de defesa no processo que envolve, além de Bolsonaro, Mauro Cid, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira. As investigações continuam, com base em depoimentos, documentos e evidências como a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
