O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por dois anos o juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por conduta considerada incompatível com a magistratura. O magistrado agrediu fisicamente a ex-esposa, no município de Araçatuba (SP) em dezembro de 2021, quando ainda eram casados.
A decisão do CNJ, relatada pelo conselheiro Alexandre Teixeira, reformou a punição anteriormente aplicada pelo TJ/SP, que havia sido apenas uma advertência por censura. Na revisão disciplinar, os conselheiros consideraram a gravidade das agressões e a violência empregada contra a vítima, agravando a pena para disponibilidade — que implica afastamento com vencimentos proporcionais e proibição de exercer funções jurisdicionais durante o período.
Segundo os autos, o casal manteve união por 16 anos e tinha um filho de 11 anos. Após uma discussão doméstica, o juiz iniciou uma série de agressões que resultaram em lesões severas à vítima, incluindo fratura na coluna e edema craniano. A mulher precisou ser hospitalizada por cerca de 30 dias e permaneceu em recuperação por mais de um mês. Ela também relatou episódios de violência psicológica e afirmou que o magistrado se recusou a prestar socorro, além de impedir que outras pessoas ajudassem.
Em sua defesa, o juiz alegou ter agido em legítima defesa. No entanto, os conselheiros do CNJ destacaram que, além da violência física, o magistrado demonstrou comportamento incompatível com os deveres éticos da magistratura, deixando de socorrer a vítima e ameaçando testemunhas. O CNJ também reforçou seu compromisso institucional com o enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Judiciário.
O juiz já se encontrava afastado cautelarmente de suas funções na Vara da Fazenda Pública de Araçatuba desde a apuração inicial dos fatos.
