Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer punir com multa superior a R$ 30 mil quem utilizar bonecos reborn, réplicas hiper-realistas de bebês, para obter vantagens indevidas em serviços públicos e privados. A proposta é de autoria do deputado Zacharias Calil (União-GO), que considera a prática um abuso contra o princípio da boa-fé e um fator de sobrecarga nos atendimentos destinados a crianças reais.
Segundo o texto, a multa será aplicada a quem usar “bebê reborn ou qualquer outro artifício que simule a presença de criança de colo” com o objetivo de acessar benefícios como prioridade em filas, assentos preferenciais, gratuidade em eventos ou transporte, e outros incentivos previstos em leis e regulamentos.
Na justificativa, Calil afirma que a simulação atrasa o atendimento a crianças que realmente precisam de cuidados urgentes, especialmente em unidades de saúde. Os valores arrecadados com as penalidades deverão ser destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
A proposta é mediante ao crescimento de discussões sobre o uso social e emocional dos bonecos reborn. No Rio de Janeiro, por exemplo, tramitam iniciativas que reconhecem oficialmente o vínculo afetivo com os bonecos e até sugerem datas comemorativas. Um dos projetos propõe atendimento psicológico pelo SUS a pessoas que se declarem pais ou mães de reborns.
A proposta de Calil ainda será analisada pelas comissões da Câmara. Se aprovada, poderá estabelecer penalidades expressivas para coibir o uso indevido dos bonecos em situações que demandam prioridade real.
