A companhia aérea Voepass, com sede em Ribeirão Preto (SP), entrou com novo pedido de recuperação judicial, atribuindo à Latam a principal responsabilidade pela crise financeira que enfrenta. Na petição apresentada à Justiça, a empresa afirma que a parceira exerceu forte ingerência sobre sua gestão e deixou de cumprir obrigações contratuais.
Segundo a Voepass, a relação entre as empresas era baseada em um acordo de Capacity Purchase Agreement (CPA), e não apenas um acordo de codeshare como anteriormente divulgado.
Esse tipo de contrato permite à Latam maior controle sobre a operação da Voepass, semelhante ao funcionamento de uma sociedade.
A companhia alega que, após o desastre aéreo ocorrido em agosto de 2024, que resultou na morte de 62 pessoas em Vinhedo (SP), a Latam solicitou a suspensão das atividades de quatro aeronaves, mantendo apenas seis em operação.
Ainda de acordo com a petição, houve inadimplência por parte da parceira, que teria deixado de repassar cerca de R$ 35 milhões para a manutenção das aeronaves.
Operações suspensas e dívida bilionária
Esta é a segunda vez que a Voepass — anteriormente conhecida como Passaredo — recorre à Justiça para tentar reorganizar suas finanças. A companhia teve todas as suas operações suspensas em março pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após a constatação de falhas operacionais e de segurança.
De acordo com o pedido judicial, a Voepass acumula cerca de R$ 400 milhões em dívidas, valor que inclui:
- R$ 210 milhões com credores concursais, incluindo:
- R$ 43,5 milhões em débitos trabalhistas;
- R$ 162,2 milhões com fornecedores e empresas parceiras (créditos quirografários);
- R$ 3,4 milhões com micro e pequenas empresas;
- R$ 187 milhões com credores extraconcursais, contraídos após o primeiro pedido de recuperação;
- US$ 32,5 milhões (cerca de R$ 186,3 milhões) em débitos em dólar.
A companhia afirma que a recuperação judicial é a única alternativa para reestruturação completa e possível retomada das operações. A crise se agravou com o impacto do acidente aéreo e a redução drástica no faturamento, agravada pelo corte de voos decorrente da parceria com a Latam, que já chegou a representar 93% da receita da empresa.
Em nota, a Voepass disse que a medida visa “preservar a operação, manter o atendimento aos clientes e honrar compromissos com colaboradores e fornecedores”. A companhia também esclareceu que o processo não interfere nas ações indenizatórias relativas ao acidente aéreo de 2024, que seguem sob responsabilidade da seguradora.
O pedido aguarda apreciação da Justiça para que os débitos sejam congelados e um plano de pagamento seja negociado com os credores.
