A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA) segue em andamento no Maranhão, com ações voltadas à retirada de estruturas irregulares e ao fortalecimento da proteção territorial.
Na sétima semana de atuação, encerrada em 29 de março, um dos focos foi a remoção de cercamentos indevidos dentro da terra indígena.
As equipes interinstitucionais atuaram em diversas regiões da TI Araribóia, com destaque para as localidades de Angico Torto e Abraão.
Em uma das ações, foi removida uma cerca de 2,5 km, que delimitava uma área de pastagem sem a presença de gado. A retirada ocorreu de forma pacífica, com orientação prévia aos ocupantes sobre a irregularidade da estrutura.
Proteção do território indígena
Durante a operação, foram identificadas áreas com piquetes, pastagens e cercamentos, alguns com sinalizações de supostos limites territoriais. Em algumas localidades, havia rebanhos bovinos, mas as dimensões das áreas cercadas variavam.
A remoção das estruturas não afeta o direito dos indígenas à criação de gado para consumo próprio, mas busca garantir que cercamentos ilegais não impeçam o uso pleno do território pelos povos indígenas.
As ações seguem critérios técnicos e jurídicos do Plano Operacional Integrado da OD-TIARA, alinhados a decisões judiciais e diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação é coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério dos Povos Indígenas, com a participação de mais de vinte órgãos federais. As medidas são realizadas com planejamento, respeito aos protocolos institucionais e foco na segurança de todos os envolvidos.
