O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove nesta segunda-feira, 14, solenidade de assinatura para adesão de 32 prefeituras do Maranhão ao Programa Registro para Todos, no âmbito do Termo de Cooperação Técnica nº 0031/2022, firmado entre o TJMA e o Governo do Maranhão, para execução de amplo programa de regularização fundiária no Estado, como política pública de garantia de desenvolvimento humano e pacificação de conflitos de terra.
O evento acontecerá na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, às 15h, com a participação do presidente do TJ, desembargador Froz Sobrinho; do corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, e representantes dos municípios.
O evento integra as ações institucionais voltadas à Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e objetiva fortalecer a política pública de governança fundiária e da promoção do direito à moradia.
SERVIÇO
O QUÊ: Solenidade de assinatura por 32 prefeituras a Termo de Adesão ao programa Registro para Todos do TJMA
QUANDO: 14 de abril, 15h
ONDE: Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, s/n°, Centro)
