A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís determinou a suspensão do serviço de autorização de viagem no posto da Rodoviária Municipal, devido a problemas estruturais e de segurança no prédio.
A medida foi tomada pelo juiz José Américo Abreu, após uma inspeção judicial realizada em 28 de março, que contou com a participação da comissária de justiça Marian Sousa Borges.
Durante a inspeção, foram identificadas falhas na instalação elétrica, rachaduras no piso, infiltrações, ausência de saída de emergência e falta de limpeza regular.
Além disso, o ambiente apresentava um odor desagradável e condições inadequadas de segurança para servidores e usuários.
Enquanto durar a suspensão, os serviços de autorização de viagem serão realizados nos seguintes locais:
- Aeroporto Marechal Cunha Machado (Tirirical), onde há dois postos de atendimento disponíveis;
- Divisão de Proteção Integral do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau.
A decisão foi formalizada por meio da Portaria-TJ_1207/2025, que destacou os riscos apresentados pela estrutura do posto e a falta de resposta da Administração da Rodoviária de São Luís diante das notificações sobre os problemas.
O juiz Américo Abreu reforçou que a medida visa garantir a qualidade dos serviços prestados à população e está alinhada aos princípios de celeridade e eficiência que regem a Justiça da Infância e Juventude.
