O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (10) que não há qualquer estudo em andamento no governo federal para ampliar a faixa de isenção da conta de luz para consumidores de baixa renda.
A declaração foi uma resposta à proposta divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante um evento no Rio de Janeiro.
Silveira anunciou que o governo planeja ampliar a isenção para consumidores que utilizam até 80 kWh por mês, contra os atuais 50 kWh.
A medida, segundo ele, beneficiaria cerca de 60 milhões de brasileiros e faria parte de um esforço para corrigir o que classificou como “injustiça nas tarifas de energia elétrica”.
No entanto, ao ser questionado sobre o assunto, Haddad negou qualquer movimentação oficial na área econômica.
“Não vi a entrevista dele, mas não tem nenhum estudo na Fazenda, nem na Casa Civil, sobre esse tema. Não chegou ao conhecimento nem do Palácio e nem do ministro da Fazenda”, declarou.
Haddad disse ainda ter conversado com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que confirmou a ausência de qualquer projeto em tramitação sobre o tema.
“O que não impede o Ministério de Minas e Energia de estudar o que quiser. Mas, neste momento, não há nada tramitando”, acrescentou o titular da Fazenda.
Durante sua fala no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia Elétrica, Silveira defendeu a ampliação da tarifa social e a simplificação das regras para seu acesso.
Ele também prometeu isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias do CadÚnico com renda de até um salário mínimo, que ainda não recebem o benefício da tarifa social.
A possível ampliação da gratuidade, segundo Silveira, cobriria o consumo básico de uma família com eletrodomésticos essenciais, como geladeira, chuveiro elétrico, ferro de passar, televisão e iluminação em até seis cômodos.
