O governo federal anunciou nesta terça-feira (22) uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada exclusivamente à população em situação de rua.
A iniciativa garante moradias com 100% de financiamento pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sem necessidade de pagamento por parte dos beneficiários.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, além de garantir moradia, o governo pretende oferecer atendimento social, psicológico, de saúde e apoio para reinserção no mercado de trabalho.
De acordo com o novo regulamento, municípios aptos à nova modalidade deverão reservar pelo menos 3% das unidades habitacionais para pessoas em situação de rua.
Entre eles estão cidades como Rio de Janeiro (RJ), São José do Rio Preto (SP), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Manaus (AM), entre outras.
Inicialmente, 38 municípios com mais de mil pessoas vivendo nas ruas, conforme dados do Cadastro Único, serão obrigados a seguir a regra da reserva.
Para os demais, a priorização é recomendada, mas não obrigatória. A lista de municípios será atualizada a cada dois anos.
Terão prioridade no acesso às moradias famílias compostas por crianças e adolescentes, mulheres, gestantes, pessoas trans, idosos e pessoas com deficiência.
A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam entregues a esse público no primeiro ciclo do programa.
Além das casas, os beneficiários terão acesso a políticas públicas de inclusão social, com ações planejadas de acompanhamento e capacitação profissional.
