O governo federal anunciou mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida. A principal novidade é a criação da Faixa 4, que vai permitir o financiamento habitacional para famílias com renda mensal entre R$ 8.600 e R$ 12 mil. A nova faixa deve entrar em vigor na primeira quinzena de maio, segundo o Ministério das Cidades.
As novas regras foram aprovadas nesta terça-feira (15) pelo Conselho Curador do FGTS. A expectativa é que até 120 mil famílias sejam beneficiadas inicialmente.
Com a inclusão da Faixa 4, as famílias poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil, com prazos de até 35 anos (420 meses). A taxa de juros será de 10% ao ano, abaixo das praticadas atualmente pelo mercado. Não haverá subsídio do governo nessa modalidade, ou seja, os beneficiários pagarão o valor total do imóvel.
Além da criação da nova faixa, o Conselho do FGTS aprovou o reajuste no teto de renda das demais faixas do programa. A Faixa 1 passa a atender famílias com renda de até R$ 2.850 (antes R$ 2.640). A Faixa 2 sobe para até R$ 4.700 (antes R$ 4.400). Já a Faixa 3, que antes incluía famílias com renda de até R$ 8 mil, agora atende até R$ 8.600. A estimativa do governo é beneficiar 100 mil famílias com a atualização dos limites.
Os rendimentos considerados para enquadramento no programa não incluem benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família. Famílias que recebem o BPC ou o Bolsa Família, por exemplo, têm direito ao imóvel de forma totalmente subsidiada, sem pagamento de prestações.
Outra mudança aprovada pelo Conselho foi o reajuste nos valores máximos de imóveis financiados em municípios com até 100 mil habitantes. Os novos limites variam entre R$ 210 mil e R$ 230 mil, um aumento de até 16% em relação aos valores anteriores. A medida busca estimular a interiorização dos financiamentos habitacionais com recursos do FGTS.
Famílias com renda de até R$ 4.700 também poderão adquirir imóveis com valor da Faixa 3 (até R$ 350 mil). No entanto, o financiamento seguirá as condições da Faixa 3, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, e sem direito a descontos.
As mudanças fazem parte da estratégia do governo federal de ampliar o acesso à moradia e atender novos perfis de renda dentro do programa habitacional.