A matéria publicada nesta quarta-feira, 30, pelo Site Direito e Ordem sobre uma sindicância instaurada contra o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2ª Vara da Comarca de Balsas (MA), ganhou destaque nacional após ser repercutida pelo jornal O Estado de S. Paulo (Estadão). O magistrado é investigado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão por suposto uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial na produção de sentenças judiciais.
De acordo com apuração preliminar da Corregedoria, o número de sentenças proferidas pelo juiz saltou de uma média mensal de 80, registrada nos primeiros sete meses de 2024, para 969 em agosto do mesmo ano — um aumento de mais de 12 vezes. O corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, classificou o volume de decisões como “fora do padrão estatístico da unidade”.
Além do crescimento incomum na produtividade, também foi identificado o uso de precedentes inexistentes em algumas decisões, o que levou o órgão a determinar uma investigação mais aprofundada sobre possíveis irregularidades, incluindo extinções de processos sem resolução de mérito e sentenças posteriormente reformadas.
Em outubro de 2024, juízas auxiliares da Corregedoria já haviam recomendado ao magistrado que evitasse o uso de ferramentas de IA generativas abertas e não homologadas para pesquisas de jurisprudência, a fim de garantir conformidade com o ordenamento jurídico e com precedentes válidos.
O juiz ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
