A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, o projeto que institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, destinada a reconhecer anualmente prefeitos e prefeitas que se destaquem no combate ao analfabetismo escolar em seus municípios. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, foi transformada na Resolução 17/25.
Segundo o texto, a medalha será concedida com base no desempenho dos municípios no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A premiação prevê a entrega de três medalhas por unidade da Federação, acompanhadas de diploma de menção honrosa, preferencialmente em outubro.
De acordo com a justificativa do projeto, a honraria busca valorizar os esforços dos gestores municipais no enfrentamento do analfabetismo infantil, considerado um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento social, econômico e pessoal no Brasil.
Durante o debate em Plenário, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu a iniciativa, destacando seu potencial de incentivo à melhoria da educação básica sem gerar novos custos. Já o deputado Jorge Solla (PT-BA) ressaltou a importância de estimular o engajamento dos municípios em políticas de alfabetização.
Por outro lado, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ponderou que, embora o projeto tenha mérito, o país precisa de políticas públicas concretas e investimentos estruturais na educação, além de reconhecimentos simbólicos. Apesar das críticas, o Psol também votou a favor da medida.
