O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (3) que Arthur Lira (PP-AL) será o relator do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Antes de ser votado em plenário, o texto passará por uma comissão especial, que será presidida pelo deputado Rubens Júnior (PT-MA).
Em geral, o relator nessa fase mantém a função quando o projeto segue para análise final na Câmara. Caso seja aprovado, o texto ainda precisará passar pelo Senado.
O projeto foi enviado pelo governo ao Congresso em fevereiro e prevê:
- Isenção total para quem recebe até R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil anuais)
- Desconto parcial para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o imposto a ser pago
A proposta atende a uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é considerada uma estratégia para fortalecer sua popularidade. No entanto, o governo prevê que as novas regras só entrem em vigor a partir de 2026.
