A Comissão de Limites da Plataforma Continental, das Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de resolução publicada na semana passada, reconheceu a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil km². A área se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, abrangendo exatamente as cinco bacias de petróleo e gás da chamada de Margem Equatorial.
A decisão amplia o limite da Plataforma Continental Brasileira, o leito marinho e o subsolo das águas jurisdicionais brasileiras, onde o Brasil tem direitos soberanos de explorar seus recursos naturais, a exemplo do petróleo, tanto no leito quanto de forma submersa. Antes, a área representava 200 milhas náuticas de domínio nacional sobre essas águas.
A informação foi recebida com entusiasmo por um dos mais destacados defensores da exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial no país, o diretor-presidente da Gasmar, Allan Kardec, um dos autores dos estudos que revelam o potencial extraordinário da região. Estimativas da Petrobras apontam a existência, em um único do bloco, de 5,6 bilhões de barris de petróleo. O volume estimado é de mais de 30 bilhões de barris de petróleo, com geração de cerca de 320 mil empregos e acréscimo de R$ 65 bilhões ao PIB nacional, de acordo com um levantamento do Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Essa medida se adiciona a outras oportunidades promissoras para o Maranhão. É uma possibilidade gigantesca para o Brasil, que vive sob ameaça de exportar combustível nos próximos anos, com impacto ainda maior na inflação, caso haja demora nas licenças para exploração da Margem Equatorial”, declarou.
Duailibe destaca ainda que o estado é estratégico para liderar as operações com estrutura portuária e logística, além da posição geográfica privilegiada para investimentos internacionais.
