A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (13) a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do chamado núcleo crucial da suposta trama golpista.
O órgão entende que há elementos suficientes para transformar os acusados em réus.
A denúncia inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A PGR destacou que a denúncia descreve de maneira detalhada os crimes e o papel de cada acusado na tentativa de golpe.
Segundo o órgão, não há motivo para arquivamento e a investigação respeitou todos os trâmites legais.
Defesas negam acusações
Os advogados dos investigados argumentam que:
– O STF não seria o foro competente para julgar o caso;
– O relator, ministro Alexandre de Moraes, teria extrapolado sua função ao tomar medidas por conta própria;
– Não tiveram acesso a todas as provas;
– Não há evidências concretas que comprovem os crimes.
A PGR, no entanto, rejeitou todas essas alegações, afirmando que a delação do tenente-coronel Mauro Cid é válida e ocorreu voluntariamente.
Além disso, destacou que a Polícia Federal seguiu os trâmites legais, sem violar o direito de defesa dos acusados.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes deverá preparar seu voto e submeter o caso à Primeira Turma do STF, composta por:
- Cristiano Zanin (presidente da turma);
- Alexandre de Moraes (relator);
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino.
O julgamento decidirá se os denunciados virarão réus e responderão formalmente pelos crimes ou se o caso será arquivado.
