Após o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional e o Judiciário retomam nesta segunda-feira, 10, os trabalhos nos plenários e comissões, com discussões sobre temas de grande impacto. No Legislativo, os parlamentares devem avançar na tramitação do Orçamento de 2025, que ainda enfrenta impasses políticos. Já no Judiciário, cresce a expectativa pela definição da data do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 envolvidos na chamada “trama golpista”.
Na terça-feira, 11, a Comissão Mista de Orçamento inicia a discussão do relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja aprovação foi travada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas parlamentares. Um acordo recente entre o ministro Flávio Dino e a cúpula do Congresso estabeleceu novas regras para garantir a transparência na destinação desses recursos.
Ainda nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre as defesas apresentadas pelos acusados na investigação sobre a tentativa de golpe. O julgamento, que será realizado pela Primeira Turma do STF, decidirá se Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus.
Além dessas pautas, outros temas de grande relevância serão analisados pelo Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará recursos relacionados ao Crime da 113 Sul, que resultou na condenação de Adriana Vilela pelo assassinato do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e outras duas pessoas. Já o STF retomará o julgamento sobre a constitucionalidade das regras para realização de laqueadura e vasectomia.
Na área militar, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomará posse na presidência do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo de forma definitiva nos 216 anos da Corte.
A semana promete ser marcada por debates decisivos no cenário político e jurídico do país, com impactos diretos nas esferas econômica, institucional e social.
