Até o final de 2024, o Maranhão se consolidou como a segunda unidade da Federação com o maior volume de contratos renegociados no Nordeste, totalizando R$ 225,17 milhões.
Ao todo, mais de 3 mil empresas maranhenses repactuaram 4.127 contratos pelo programa Desenrola Pequenos Negócios, que visou aliviar a dívida de microempresas e pequenos negócios em todo o Brasil.
O programa, que teve início em maio de 2024, possibilitou a renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias, beneficiando mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte em todo o país.
Desenvolvido pelos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, a iniciativa oferece descontos de até 95%, permitindo a recuperação do acesso ao crédito e a reinserção dessas empresas no mercado financeiro.
Desempenho regional e estadual
A região Sudeste lidera o volume de renegociações, com R$ 3,576 bilhões em dívidas repactuadas, alcançando 57.219 clientes e 90.841 contratos. O Nordeste, com destaque para o Maranhão, ocupa a segunda posição, com R$ 1,443 bilhão movimentado, 27.306 clientes e 37.306 contratos.
Entre os estados, São Paulo se destaca com o maior volume de renegociações, atingindo R$ 2,242 bilhões em 58.108 contratos, fechados por 35.472 clientes. Outros estados com maior volume incluem Rio de Janeiro (R$ 669,5 milhões), Minas Gerais (R$ 574,14 milhões), Paraná (R$ 489,96 milhões) e Bahia (R$ 428,43 milhões).
Benefícios e acessibilidade ao crédito
A renegociação das dívidas foi realizada diretamente pelo sistema financeiro, com a oferta de condições vantajosas para os bancos, incluindo incentivos tributários. As empresas que aderiram ao programa puderam acessar condições de pagamento que incluíram descontos entre 20% e 95%, permitindo a regularização de débitos e a retomada do acesso a linhas de crédito.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, enfatizou os benefícios do programa: “Ao quitar ou renegociar dívidas, essas empresas não só recuperam o acesso ao crédito, mas ganham fôlego para crescer. Só em 2024, programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva.”
Integração com outros programas de apoio
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Programa Acredita, que também inclui o ProCred 360, uma linha de crédito com juros 50% menores para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos, com recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), viabilizando a concessão de até R$ 5 bilhões em crédito.
Além disso, os pequenos negócios também têm acesso ao Pronampe, programa de crédito para micro e pequenas empresas, e ao Pronampe Solidário, que apoia empresas afetadas por desastres naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024.
