O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu um parecer recomendando a suspensão do evento gospel “Adora Zé Doca”, previsto para os dias 1º e 4 de março.
O promotor Frederico Bianchini argumentou que o evento, financiado com recursos públicos, fere o princípio da laicidade do Estado e pode representar discriminação religiosa.
A festa gospel foi organizada pela prefeitura de Zé Doca, administrada por Flavinha Rocha (PL), como alternativa à tradicional celebração de Carnaval na cidade.
O município pretende desembolsar mais de R$ 600 mil em cachês para artistas evangélicos.
Entendimento do MPMA
A recomendação do MPMA foi feita no sábado (8) dentro de uma ação popular movida pelo advogado Jean Menezes de Aguiar, que questiona a legalidade do evento.
No parecer, Bianchini afirma que “não existiria problema na contratação de bandas gospel pelo município, desde que fosse em um contexto de evento sem caráter religioso”.
O promotor citou precedentes judiciais em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, onde o financiamento público de eventos gospel já foi vetado pelo Judiciário.
Segundo ele, a música gospel é uma manifestação cultural legítima, mas não pode ser promovida com recursos públicos em eventos de cunho religioso.
Agora, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza aguarda a manifestação da prefeitura, que recebeu prazo de 72 horas para apresentar justificativas.
Até este domingo (9), a gestão municipal ainda não havia se pronunciado sobre o caso.
