O Ministério Público Federal (MPF) convida as instituições de ensino superior do estado a manifestarem interesse em celebrar convênio de estágio com a Procuradoria da República no Maranhão. As entidades devem encaminhar solicitação ao Setor de Estágio, no período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro, pelo e-mail [email protected].

Pelas normas do MPF, somente estudantes matriculados em faculdades e universidades conveniadas com a instituição podem participar dos processos seletivos para preenchimento de vagas de estágio. O novo processo seletivo de estágio abrirá vagas para as áreas de Administração, Direito, Comunicação Social – Jornalismo e Tecnologia da Informação.
As unidades que participarão do processo seletivo são: Procuradoria da República no Estado do Maranhão, com sede em São Luís, Procuradoria da República no Município de Bacabal, Procuradoria da República no Município de Caxias e Procuradoria da República no Município de Imperatriz.
Para formalizar o convênio – Os procedimentos para a formalização de convênio com o MPF estão detalhados no aviso público de convocação para celebração de convênio de estágio. Lista de documentos necessários:
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Razão Social e CNPJ (tanto da mantida quanto da mantenedora);
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Comprovante de credenciamento junto ao Ministério da Educação e Cultura – MEC;
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Cópia autenticada, ou original, do ato de constituição da entidade educacional ou instrumento legal correspondente;
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Nome completo e cargo do responsável pela assinatura do Termo de Convênio, juntamente com cópia de documento comprobatório que confere poderes ao responsável por tal assinatura;
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Cópia autenticada, ou original, dos documentos pessoais do(s) representante(s) legal(is) da entidade, responsável pela assinatura do Termo de Convênio;
As instituições que já têm convênio com o MPF não precisam renová-lo.
É imprescindível observar o prazo estabelecido para possibilitar a participação dos estudantes da instituição de ensino neste próximo processo seletivo. Mais esclarecimentos podem ser obtidos no Setor de Estágio da Procuradoria da República no Maranhão, pelo e-mail: [email protected].
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