O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento administrativo para investigar supostas irregularidades no concurso público para professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), regido pelo Edital nº 132/2024 – PROGEP. A medida foi tomada após representação encaminhada à Ouvidoria do MP, questionando o cálculo da reserva de vagas destinadas a pessoas negras.
A portaria, assinada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, determina o envio de requisição à UFMA para esclarecimentos sobre os fatos denunciados. O procedimento quer garantir o respeito aos direitos fundamentais e à igualdade racial no processo seletivo.
O MPMA poderá adotar novas medidas caso sejam confirmadas irregularidades.
