O Ministério Público de Contas (MPC) do Maranhão foi escolhido como o novo coordenador nacional da Rede de Controle da Gestão Pública. A decisão foi oficializada durante uma reunião da executiva nacional realizada por teleconferência nesta última quinta-feira, 13, consolidando o convite feito ao órgão no início do mês. O mandato tem duração de um ano.
Com a nova função, o MPC será responsável por coordenar as ações da Rede em nível nacional, fortalecendo iniciativas voltadas ao acompanhamento dos gastos públicos e ao combate à corrupção. A Rede de Controle, que já soma 16 anos de atuação, se destaca pelo compartilhamento de informações e estratégias de fiscalização. Cada estado possui sua própria estrutura, com uma secretaria executiva para integrar as atividades locais.
“Ficamos felizes e honrados com o convite, que reflete o reconhecimento no plano nacional, da qualidade das ações da Rede de Controle no estado do Maranhão”, destacou o procurador-chefe do MPC, Douglas Paulo da Silva, ressaltando a importância da nomeação.
De acordo com Douglas, a posição permitirá ao MPC identificar demandas e ações de outros estados, possibilitando decisões estratégicas antecipadas para problemas semelhantes no Maranhão. Além disso, essa é a primeira vez que um órgão do estado assume a coordenação nacional da Rede, evidenciando a relevância e o impacto das iniciativas maranhenses, como o trabalho na garantia dos recursos do Fundef, replicado em outras regiões do país.
A escolha também fortalece o modelo de atuação baseado no diálogo e na cooperação entre órgãos de fiscalização, semelhante ao adotado pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça e pelo Colégio Nacional dos Procuradores Gerais de Contas.
Com a nova responsabilidade, o controle externo no Maranhão ganha mais visibilidade e reconhecimento. O procurador-chefe revelou que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) já manifestou interesse em colaborar com a Rede, ampliando ainda mais o impacto do trabalho desenvolvido.