O governo do Maranhão encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para criar o programa Maranhão Livre da Fome, que busca atender cerca de 500 mil pessoas em situação de extrema pobreza. A iniciativa prevê um auxílio mensal de R$ 200 por família, com um adicional de R$ 50 por criança de zero a seis anos, destinado exclusivamente à compra de alimentos.
O programa será financiado com recursos obtidos por meio da reforma tributária de 2024, que aumentou impostos sobre artigos de luxo, armamentos e cigarros. Além disso, a redução do ICMS da cesta básica de 10% para 8% também faz parte das medidas para aliviar a insegurança alimentar.
O governador Carlos Brandão destacou que a iniciativa é fundamental para garantir alimentação adequada às famílias em vulnerabilidade. A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), com apoio de secretarias estaduais, órgãos federais e entidades da sociedade civil.
O secretário da Semag, Alberto Bastos, informou que o programa vai além da simples transferência de renda. Segundo ele, muitas pessoas em situação de vulnerabilidade ficam à margem das políticas públicas, e a proposta é inseri-las de forma produtiva, promovendo independência financeira. Para isso, a iniciativa utilizará a infraestrutura das escolas estaduais para oferecer capacitação profissional, além de expandir a assistência técnica nas áreas rurais.
Outro aspecto inovador do Maranhão Livre da Fome é a adaptação das ações às necessidades específicas de cada região do estado. “Em Barreirinhas, por exemplo, que possui um forte potencial turístico, investiremos na qualificação para o setor. Já no campo, fortaleceremos a assistência técnica e incentivaremos a produção agrícola”, explicou Bastos.