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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira, 4, que o pedido da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas segue em análise pela equipe técnica do órgão, sem previsão para uma resposta definitiva.

O anúncio ocorre um dia após o novo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), levar o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A favor da exploração, Alcolumbre pediu que o governo autorize a operação. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula afirmou que pretende resolver pessoalmente a questão, destacando a importância dos royalties para o país.

Divisão no governo

A possível exploração na Foz do Amazonas gera divergências dentro do governo desde a posse de Lula, em 2023. O Ministério de Minas e Energia e a Petrobras defendem o projeto, argumentando que ele é essencial para a segurança energética do Brasil.

O ministro Alexandre Silveira destaca a necessidade de reposição das reservas petrolíferas do país, alertando que a extração no pré-sal deve entrar em declínio a partir de 2030. Além disso, ele vê na exploração uma oportunidade de geração de empregos e financiamento para a transição energética.

Já o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, adota uma postura mais cautelosa, ressaltando que a região é sensível, com áreas de proteção ambiental e comunidades indígenas. Ele reforçou, em audiência no Congresso, a necessidade de um rigor maior na avaliação do projeto.

Plano de emergência em discussão

Um dos pontos pendentes na análise do Ibama é o plano de emergência da Petrobras para a operação. Inicialmente, a empresa previa atendimento a partir de uma base em Belém (PA), localizada a 870 km do poço de exploração. Em dezembro, um novo plano foi apresentado, prevendo uma base mais próxima, em Oiapoque (AP), a cerca de 150 km do local.

A nova estrutura está em construção e deve ser concluída até o final de março. A equipe técnica do Ibama segue avaliando o projeto, considerando que a redução na distância pode agilizar respostas em caso de acidentes ambientais.

Com projeções indicando a possibilidade de extração de 14 bilhões de barris na região, a decisão do Ibama será crucial para definir os rumos da exploração petrolífera na Foz do Amazonas e seus impactos ambientais e econômicos.

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